Regras de Ouro para Aprovação do Projeto da Sua Casa na Prefeitura

As regras para construir são muitas e variam de município para município, conforme as exigências de cada prefeitura. Para obter a aprovação de um projeto é necessário muito planejamento, observância às leis vigentes além das condições financeiras necessárias para a realização da obra.

Construir é trabalhoso, gera mão de obra, custos e contratempos que somente um profissional pode prevenir. Porém, se algumas regras básicas forem seguidas, os custos desnecessários que ocorrem durante a construção e suas dificuldades podem ser minimizados, agilizando o término da obra.

Veja a seguir algumas regras básicas exigidas pela maioria das prefeituras em relação à construção.

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Regras Municipais

Cada município tem suas de normas, baseadas em condições climáticas e ambientais que garantem a segurança nas construções que serão erguidas em suas dependências.  Deste modo, conhecer as leis estabelecidas pela prefeitura antes de iniciar o projeto é fundamental.

Busque saber, antes de tudo, quais são os documentos exigidos. Muitos municípios têm exigências específicas, embora na maioria das vezes a documentação seja similar.

Informação Básica

A Informação Básica é um documento que algumas prefeituras expedem e que tem a finalidade de demonstrar se a construção pode ser erguida no local desejado.

Esse documento tem todas as informações básicas necessárias para o inicio do desenvolvimento do projeto, feito pelo profissional responsável, e traz dados fundamentais de zoneamento, solo e informações técnicas, por exemplo.

Trata-se de um documento que, para ser emitido, deve ser solicitado junto à prefeitura do município onde esta localizado o terreno; normalmente é preciso apresentar o CPF,  a escritura ou o contrato de compra e venda para retirá-lo.

Responsável pela obra

Um projeto de construção somente pode ser feito por um profissional habilitado, com formação técnica específica, para que seja aprovado pela prefeitura. Ou seja, contratar um arquiteto ou engenheiro é imprescindível.

A contratação de um profissional é uma obrigação muito importante, porque que garante a segurança, agilidade e conclusão da obra, combinado com o menor custo de materiais.

Avaliar o Projeto

Após o termino do projeto é necessário levá-lo para a avaliação dos orgãos fiscalizadores, como Secretarias de Habitação, de Obras, Urbanismo e outros, que normalmente exigem cópias do projeto, plantas e outros documentos.

Esta etapa de avaliação também é muito importante pois é quando os fiscais da prefeitura apontam as deficiências e avaliam a possibilidade da obra conforme as regras do município.

Corrigir o Projeto

É comum que, depois da avaliação, a prefeitura aponte a necessidade de ajustes e/ou correções. Nestes casos é preciso executá-las e submeter o projeto para nova análise, buscando a aprovação.

Requerimento de Licença para Construção

Para muitas prefeituras a aprovação de um projeto deve ser solicitada por meio de um Requerimento de Licença para Construção, sendo esse o documento que permite iniciar as obras.

Normalmente é preciso apresentar, além do projeto, declarações assinadas pelo responsável técnico e pelo proprietário da obra, no prazo de até 2 anos, mas que pode variar de acordo com o município.

Para garantir a aprovação de um projeto é necessário passar por várias etapas. Procure conhecer as regras do seu município e nunca deixe de contratar um profissional habilitado, para garantir todas as etapas da construção. Fique atento!

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