Veja os documentos para regularizar sua obra

 

Você que já tem seu terreno adquirido, projeto assinado pelo arquiteto ou engenheiro, materiais em mãos e profissionais contratados, precisa ir devagar com o andor. Antes de iniciar o processo de construção, é preciso regularizar todos os processos do futuro imóvel na prefeitura de sua cidade.

Essa regularização passa pela obtenção de uma série de aprovações do poder público para que você não receba qualquer punição, como multas ou que sua obra não seja paralisada no meio e até mesmo derrubada.

Embora as exigências entre as prefeituras sejam variadas, separamos alguns documentos básicos que são pedidos em boa parte dos casos. Confira!

Matrícula no imóvel

Não só a construção em si, mas o terreno em que ele será construído também precisa estar regularizado. Para isso, confira se há uma matrícula registrada no cartório de imóveis de seu município.

Alvará de construção emitido pela prefeitura

As cidades possuem regras próprias com relação ao terreno e o tamanho da construção. Neste caso, a construtora ou o responsável pela obra deve entregar o projeto à prefeitura para uma vistoria. Se aprovado, o alvará será emitido, liberando a empreitada.

ART (Anotação de Responsabilidade de Técnica)

Esse documento é de extrema importância, já que ele prova a ligação entre o projeto proposto pelo engenheiro ou arquiteto com a obra que será realizada. Embora a responsabilidade de fazer esse documento seja de algum desses dois profissionais, o proprietário precisa se certificar de que a ART foi entregue.

Habite-se da obra

Este documento é o certificado de conclusão da obra. Para obtê-lo, o imóvel deve passar por uma vistoria por fiscais da prefeitura para verificar se todas as regras locais foram seguidas.

Registro do imóvel

A solicitação deste documento é bem simples. Basta levar a planta do imóvel junto com o habite-se até o cartório de registro de imóveis mais próximo e fazer registrar que uma casa foi construída naquele terreno.

Cadastro do imóvel na prefeitura

Após passar por todas essas burocracias, enfim, esta é a última. Este documento vai permitir que sua casa receba um número de cadastro  e esteja totalmente legalizada com a prefeitura.

Mais uma vez, lembramos que os documentos mudam conforme a cidade. Por isso, entre em contato com o poder público para sanar todas as dúvidas.

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